União Europeia Apresenta Código de Prática para Regulamentação de AI

Tecnologia Inteligência Artificial Regulamentação

Em 15 de novembro de 2024, a União Europeia lançou o 'First Draft General-Purpose AI Code of Practice', um guia regulatório destinado a modelos de Inteligência Artificial (AI) de uso geral, em uma iniciativa colaborativa que busca estabelecer padrões legais para a governança da tecnologia em âmbito global.

An image of a scene set on November 15, 2024, symbolizing the launch of the 'First Draft General-Purpose AI Code of Practice' by the European Union. The image is in a vector, flat, and corporate style, viewed from a 2D, linear perspective. The scene depicts diverse gendered and racially representative EU officials gathered around a discussion table filled with documents about AI regulation. There are charts and technology icons symbolizing complexity, innovation, and AI on a plain and textureless white background. A subtle lighting effect suggests a collaborative working environment, and the EU flag, displayed prominently, signifies the source of the regulation.

Imagem gerada utilizando Dall-E 3

A União Europeia, em um esforço para regulamentar a Inteligência Artificial (AI), divulgou um rascunho do 'First Draft General-Purpose AI Code of Practice' que visa criar orientações abrangentes para modelos de AI de uso geral. Este documento é o resultado de um trabalho conjunto de diversas partes interessadas, incluindo indústrias, acadêmicos e representantes da sociedade civil, com foco em diferentes aspectos da governança de AI.

A proposta é desenvolvida por quatro grupos de trabalho especializados, cada um lidando com aspectos específicos que abrangem desde transparência e direitos autorais até identificação e mitigação de riscos técnicos e de governança. Além disso, o rascunho é alinhado às leis existentes, buscando propor medidas que considerem a proporcionalidade dos riscos e a rápida evolução da tecnologia.

Entre os principais objetivos do rascunho estão a clarificação dos métodos de conformidade para provedores de modelos de AI, a facilitação da compreensão ao longo da cadeia de valor da AI, e a proteção dos direitos autorais. Uma ênfase significativa é dada à contínua avaliação e mitigação dos riscos sistêmicos associados à AI, com uma taxonomia detalhada de ameaças identificadas.

Clarificação dos métodos de conformidade para provedores.
Facilitação da compreensão da AI ao longo da cadeia de valor.
Aseguramento da conformidade com leis de direitos autorais.
Avaliação e mitigação de riscos sistêmicos.
Promoção de colaborações com especialistas independentes.

A criação de uma estrutura de segurança robusta é uma característica central deste rascunho, propondo um conjunto de medidas e indicadores de desempenho para garantir a identificação e mitigação adequada dos riscos. O documento também convida as partes interessadas a colaborarem na revisão do texto, assegurando que o regulamento final, que deve ser apresentado em maio de 2025, reflita as preocupações e necessidades do setor.

O rascunho do Código de Prática da UE para modelos de AI de uso geral é um passo significativo que pode servir como referência global para o desenvolvimento responsável da AI. À medida que as tecnologias continuam a evoluir, a participação pública e o feedback são cruciais para moldar uma regulamentação eficaz. Para mais atualizações sobre este e outros temas impactantes, inscreva-se em nossa newsletter e acompanhe nosso conteúdo diário.